Processo minerário

810.589/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/01/2013 e 24/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 22/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/05/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°13.316/2013-Vencimento em 13/12/2014 — página do DOU de 29/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 816, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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11. 26/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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