Processo minerário
810.589/2008
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2013 e 24/10/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 216/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GARIBALDI/RS
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- Seção 1
Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°57154/2022
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- Seção 1
Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°45027/2022
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- Seção 1
Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°41940/2022
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- Seção 1
Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16724/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 831
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 62
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DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
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