DESPACHO · Relação nº 58/2022

DESPACHO

Relação 58/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.688/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.688/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN-Opala-Permissão de Lavra Garimpeira N°6/2016, DOU de 27/06/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.163/2017-EUNEIDE LUIZ TROMBETTA ME- Registro de Licença N° 015/2018 - Vencimento em 30/03/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°17979/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°3965/2022-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.656/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°17990/2022

810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°18034/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.160/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.115/2022-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 05/11/2025

810.853/2021-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 27/11/2027

810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 10/12/2024

810.163/2022-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 08/03/2026

810.108/2022-AJM BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 28/01/2032

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.184/2022-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°096/2022 de 08/04/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino