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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.688/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2020 e 11/04/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1211/2021 - Destacado do Processo

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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