Processo minerário

810.572/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 66/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): BASALTO, RIÓLITO - Município(s): SÃO MARCOS/RS

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17964/2022-60 dias

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°17964/2022

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4. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29784/2021

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 05/06/2013, Relação n° 30/2013, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 24,51 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO e RIOLITO em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS/RS.

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6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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7. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 68

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10. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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12. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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