Processo minerário

810.572/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 25/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/10/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 19/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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13. 10/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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