Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 58/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
810.656/2004 — SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
OF. N°17990/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.688/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.688/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
811.497/2015-JEFERSON PIEREZAN-Opala-Permissão de Lavra Garimpeira N°6/2016, DOU de 27/06/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.163/2017-EUNEIDE LUIZ TROMBETTA ME- Registro de Licença N° 015/2018 - Vencimento em 30/03/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°17979/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°3965/2022-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.656/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°17990/2022
810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°18034/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.160/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.115/2022-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 05/11/2025
810.853/2021-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 27/11/2027
810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 10/12/2024
810.163/2022-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 08/03/2026
810.108/2022-AJM BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 28/01/2032
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.184/2022-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°096/2022 de 08/04/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 11/04/2022, p. 60