DESPACHO · Relação nº 7/2022

DESPACHO

Relação 7/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.159/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:LUCAS ALFREDO BOSA- CPF ou CNPJ 088.301.799-73- Alvará n°7443/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.010/2012-CERAMICA MOURA LTDA-OF. N°17989/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.093/2015-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 161/2015 - Vencimento em 29/09/2025

884.094/2015-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 160/2015 - Vencimento em 29/09/2025

884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 06/07/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.101/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

884.064/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.062/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA-OF. N°17420/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO-OF. N°18005/2022

884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°17366/2022

884.020/2022-LUIZ FELLIPE LEAL WEISSHEIMER-OF. N°18362/2022

884.019/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO-OF. N°19082/2022

884.060/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°18351/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.033/2022-NILSON FERNANDES

884.031/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente Regional