Processo minerário

884.001/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2022 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/09/2022 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO CPPI Nº 298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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