Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 70
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°04/2018 de 04/04/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 138/2018/MG
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°04/2018 de 04/04/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°03/2018 de 04/04/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
831.501/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS - PLG N°01/2018 de 04/04/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°05/2018 de 09/04/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°06/2018 de 09/04/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
831.497/2017-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- Registro de Extração N°01/2018 de 04/04/2018
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2018, p. 70