Processo minerário

830.873/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2018 e 29/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 12/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 03/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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4. 29/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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