Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 54/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2022
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
860.417/2012 — JOSEDILSON TEODORO ALVES
OF. N°16770/2022/DIFAM-GO/ANM
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°15750/2022/DIFAM-GO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°15833/2022/DIFAM-GO/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
861.292/2015-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°16802/2022/DIFAM-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.171/2020-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 01/03/2026
861.532/2009-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 18/02/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.417/2012-JOSEDILSON TEODORO ALVES-OF. N°16770/2022/DIFAM-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.318/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES-OF. N°16464/2022/DIFAM-GO/ANM
860.570/2020-TALES DE MELO-OF. N°16465/2022/DIFAM-GO/ANM
861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARDE ESMER DO EST DE GOIAS LTDA-OF. N°16656/2022/DIFAM-GO/ANM
860.369/2020-NILSIRLEY MATIAS DA SILVA-OF. N°16032/2022/DIFAM-GO/ANM
860.171/2017-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°16753/2022/DIFAM-GO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.117/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 05/07/2022
860.636/2020-REGINA CLARICE CUNHA-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 11/09/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°16745/2022/DIFAM-GO/ANM
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 54