Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 34/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.147/2021 — LAERCIO RIBEIRO DA SILVA
Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em Indeterminado
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.443/2021-VIVALDO GAUNDENCIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.016/2018-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU
864.166/2018-RICARDO DE ALMEIDA
864.181/2018-ENEAS CURCINO DA SILVA
864.295/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
864.173/2020-RAIMUNDO SANTOS DA COSTA
864.700/2021-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME
864.149/2020-L M DE F SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
864.531/2021-AMADOR ALVES PEREIRA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.218/2020-CONSTRUPORTO INDUSTRIA E MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 04/08/2031
864.147/2021-LAERCIO RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em Indeterminado
864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Indeterminado
864.621/2021-VINICIUS BRITO FAGUNDES-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 21/11/2029
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.171/2021-MEURY AMORIM REZENDE-OF. N°25239/2021/SEFAM-TO/ANM
Despacho publicado(1153)
864.149/2020-L M DE F SANTOS-Torna sem efeito Oficio nº 35301/2021/SEFAM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 65