Processo minerário

864.171/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°25239/2021/SEFAM-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°25239/2021/SEFAM-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)