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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 34/2022

Seção
1
Data
Edição
82
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    864.700/2021 — ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.443/2021-VIVALDO GAUNDENCIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.016/2018-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU

864.166/2018-RICARDO DE ALMEIDA

864.181/2018-ENEAS CURCINO DA SILVA

864.295/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

864.173/2020-RAIMUNDO SANTOS DA COSTA

864.700/2021-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME

864.149/2020-L M DE F SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

864.531/2021-AMADOR ALVES PEREIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.218/2020-CONSTRUPORTO INDUSTRIA E MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 04/08/2031

864.147/2021-LAERCIO RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em Indeterminado

864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Indeterminado

864.621/2021-VINICIUS BRITO FAGUNDES-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 21/11/2029

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.171/2021-MEURY AMORIM REZENDE-OF. N°25239/2021/SEFAM-TO/ANM

Despacho publicado(1153)

864.149/2020-L M DE F SANTOS-Torna sem efeito Oficio nº 35301/2021/SEFAM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 65

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