Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 64/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
870.307/2010 — INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
OF. N°19057/2022/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.695/2017-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°19057/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.061/2017-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 53