Processo minerário

870.695/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6666/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974318/2022-44

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6666/2022

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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7. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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8. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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10. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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