Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 38/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 488
Despacho
Relação nº 38/2022
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.155/2017-PAULO RODRIGUES DA SILVA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA- Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 29/04/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.090/2016-WEVERTON PAIXÃO ARAUJO SILVA
864.054/2022-ELMA DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.492/2021-DIONES LEITE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em Indeterminado
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 488