Processo minerário

864.321/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1157)

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2. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM-DOU de 04/05/2022

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°4303/2021/SEFAM-TO/ANM-DOU de 10/02/2021

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 75

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