Processo minerário

864.104/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17911/2024/SEOUT-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17911/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 04/05/2022, Relação n° 38/2022, Seção 01, pág. 488- "Onde se lê: Vencimento em 29/04/2022; Leia-se Vencimento em 04/03/2023"

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 29/04/2022

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 27/05/2021

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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