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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 194/2022

Seção
1
Data
Edição
83
Página
487

Despacho

Relação nº 194/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.441/2021-AMAZONAS & SILVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.141/2021-MARLI HENRIQUE GAIA

851.112/2021-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.140/2021-DUNAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO

851.115/2021-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°21080/2022/DIFAM-PA/ANM

850.222/2022-C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA-OF. N°21216/2022/DIFAM-PA/ANM

850.234/2022-AMAZON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21219/2022/DIFAM-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 487

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