Processo minerário

850.139/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 729/2023 - Vencimento em 04/11/2025

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 382/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 729/2023 - Vencimento 04/11/2023

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4. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 24345/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°21080/2022/DIFAM-PA/ANM

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