Processo minerário

851.169/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43778/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RIZIA FRANCO AZEVEDO- Registro de Licença N° 601/2024 - Vencimento em 23/06/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 601/2024 - Vencimento 11/06/2025

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 356/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 04/05/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)