Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 194/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 487
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.222/2022 — C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA
OF. N°21216/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 194/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.441/2021-AMAZONAS & SILVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.141/2021-MARLI HENRIQUE GAIA
851.112/2021-ERIVALDO FRANCELINO VIANA
851.140/2021-DUNAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO
851.115/2021-ERIVALDO FRANCELINO VIANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°21080/2022/DIFAM-PA/ANM
850.222/2022-C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA-OF. N°21216/2022/DIFAM-PA/ANM
850.234/2022-AMAZON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21219/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 487