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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 116/2022

Seção
1
Data
Edição
87
Página
103

DESPACHO

Relação nº 116/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

833.018/2013-GRANEBERT MINERACAO EIRELI - Publicado DOU de 16/03/2022, Relação n° 61/2022, Seção , pág. - onde se lê:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021. - leia-se:no valor de R$ 4,09/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 04/02/2022.

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- AI N°2494/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.959/2015-PEROBAS LTDA- DOU de 22/04/2021

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 10/05/2022, p. 103

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