Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 116/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
833.505/2014 — MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME
AI N°2494/2020/GER - MG/DFMNM - MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 116/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
833.018/2013-GRANEBERT MINERACAO EIRELI - Publicado DOU de 16/03/2022, Relação n° 61/2022, Seção , pág. - onde se lê:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021. - leia-se:no valor de R$ 4,09/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 04/02/2022.
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- AI N°2494/2020/GER - MG/DFMNM - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.959/2015-PEROBAS LTDA- DOU de 22/04/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 10/05/2022, p. 103