Despacho · Relação nº 17/2022

Despacho

Relação nº 17/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.327/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.013/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.049/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.026/2016-CLOVIS ANSELONI- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°5889/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.026/2016-CLOVIS ANSELONI-ALVARÁ N°5889/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.183/2000-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°711/2009-15ºDS/DNPM-PB-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.186/2009-S O BRITAS LTDA-OF. N°13724/2022/SEFAM-PB/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.225/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente