Processo minerário

846.186/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 26/03/2024, Relação n° 29/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de vencimento em 10/10/2024". Leia-se: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de vencimento em 27/12/2033".

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J A BRITA LTDA- CNPJ 51.004.765/0001-30- Registro de Licença N° 240/2009- Vencimento da Licença: 10/10/2024

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 240/2009 - Vencimento em 12/03/2031

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4. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13724/2022/SEFAM-PB/ANM

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24776/2021/SEFAM-PB/ANM

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6. 16/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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7. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 141

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8. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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