Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 17/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 278
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
846.183/2000 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°711/2009-15ºDS/DNPM-PB-60 dias
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.327/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.013/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.049/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.026/2016-CLOVIS ANSELONI- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°5889/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.026/2016-CLOVIS ANSELONI-ALVARÁ N°5889/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.183/2000-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°711/2009-15ºDS/DNPM-PB-60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.186/2009-S O BRITAS LTDA-OF. N°13724/2022/SEFAM-PB/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.225/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2022, p. 278