Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 210/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 102
Despacho
Relação nº 210/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°22111/2022/DIFAM-PA/ANM
851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°22112/2022/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.507/2021-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-OF. N°23092/2022/DIFAM-PA/ANM
851.587/2021-MN CERAMICA LTDA-OF. N°23098/2022/DIFAM-PA/ANM
851.588/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA-OF. N°22318/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.592/2021-SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 102