Processo minerário

851.587/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2027

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2. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 30626/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 262/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2023

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23098/2022/DIFAM-PA/ANM

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5. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7218/2022/DIFAM-PA/ANM

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