Despacho · Relação nº 26/2022

Despacho

Relação nº 26/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°21976/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Autoriza redução de área(1207)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Área reduzida de 34,54 HA para 27,71 HA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.327/2013-AREEIRO 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/03/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.130/2020-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/08/2025

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente