Processo minerário

868.061/2004

17 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2010 e 16/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 10/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/05/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/08/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 08/08/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/05/2018 Seção 1

    Alvará de Pesquisa - na vigência do prazo de — página do DOU de 02/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 04/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 30/05/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 08/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

    • Registro de Licença

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16. 12/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 16/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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