Processo minerário

868.061/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2004 - RETIFICADO/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/02/2027

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 12/2004-DE ACORDO COM A MINUTA DE RETIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO (3779830)

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   • Registro de Licença
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4. 08/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 107

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5. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 100

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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8. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 143

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9. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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14. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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18. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

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19. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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