Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 26/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
868.150/2016 — RCA MINERAÇÃO EIRELI ME
AI N°1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°21976/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Autoriza redução de área(1207)
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Área reduzida de 34,54 HA para 27,71 HA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.327/2013-AREEIRO 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/03/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.130/2020-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/08/2025
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 103