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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 206/2022

Seção
1
Data
Edição
89
Página
101

Despacho

Relação nº 206/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 27/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO-OF. N°21886/2022/DIFAM-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 29/10/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.661/2021-NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

850.055/2022-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA-OF. N°21806/2022/DIFAM-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 101

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