Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 206/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
850.055/2022 — ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA
OF. N°21806/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 206/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 27/04/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.111/2018-E MIRANDA PINHEIRO-OF. N°21886/2022/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 29/10/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.661/2021-NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.055/2022-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA-OF. N°21806/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 101