Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 22/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 126
Despacho
Relação nº 22/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23304/2022/NPFAM-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°23281/2022/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.024/1994-MINERACAO TATUASSU LTDA-OF. N°23312/2022/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.046/2021-SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO-OF. N°23251/2022/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.067/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
844.003/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS-OF. N°23220/2022/NPFAM-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2022, p. 126