Processo minerário
844.008/2019
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/04/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020
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RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020
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Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1
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PORTARIA MPI Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 24/01/2023
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Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.786, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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