Processo minerário
844.013/2003
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
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Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
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ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
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Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 09/04/2013 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/07/2014
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Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 18/05/2021
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Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°4860/2018 — página do DOU de 28/07/2022
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.922, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 01/10/2024
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DESPACHO Nº 1.451, DE 14 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 15/05/2025
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