Processo minerário

844.013/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18160/2025/SEOUFI-AL/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34944/2024/SEOUFI-AL/ANM

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3. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15905/2024/GER-AL/ANM

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°32603/2022/GER-AL/ANM

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6. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 126

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 118

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8. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 84

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9. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 68

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10. 21/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44

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11. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 70

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12. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 63

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13. 09/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 59

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14. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 79

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15. 15/05/2012 Seção 1

    Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 37

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17. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

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19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

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20. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 75

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21. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80

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22. 12/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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23. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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