Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 78/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
874.868/2011 — M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME
AI N°817/2019
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 78/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
874.868/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME - AI N°817/2019
870.185/2011-IZAAC VICENTE PEREIRA ME - AI N°821/2019
874.517/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE - AI N°816/2019
872.576/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°722/2019
872.569/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°741/2019
871.562/2012-CERAMICA CANDEAL EIRELI - AI N°240/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
871.439/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°625/2019
870.346/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA -AI N°391/2019
870.223/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°449/2019
870.228/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°304/2019
871.474/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°325/2019
874.634/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA -AI N°441/2019
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
871.793/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°296/2019
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 16/05/2022, p. 56