DESPACHO · Relação nº 14/2022

DESPACHO

Relação nº 14/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.164/2019-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OURICURI/PE, TRINDADE/PE - Guia n° 101/2021-20.000ton-Gipsita- Vigência da Guia:Mesmo da Licença Ambiental

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

840.074/2015-LIDIA RIBEIRO LELE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-GRANITO-Bom Jardim/PE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.293/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°7331/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.011/2019-CONE S.A.- Alvará n°3.987/2019 - Cessionario:840.265/2021-MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA.- CPF ou CNPJ 489.073.914-91

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.024/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.100/2017-

840.957/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE

300.501/2016-

840.170/2016-ROCHA FIRME LTDA

840.201/2013-MINERAÇÃO ANGICOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Processo englobado:840.574/2010

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 31/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.234/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°43000/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.222/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°40715/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.073/2019-EDEVALDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°31409/2021

840.309/2021-ALEXSSANDRA MARIA DOS SANTOS MELO-OF. N°49000/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente