Processo minerário

840.011/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3987 Publicado DOU de 10/07/2019- Onde se Iê:'' ... numa área de 166,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 123,46 ha...''

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3987/2019 - Vencimento em 21/01/2023

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.987/2019 - Cessionario:840.265/2021-MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA.- CPF ou CNPJ 489.073.914-91

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4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8572/2022

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44526/2021

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6. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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