Processo minerário

840.074/2015

8 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2015 e 05/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/12/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 05/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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