DESPACHO · Relação nº 67/2022

DESPACHO

Relação nº 67/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Área de 445,43 ha para 14,53 ha-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.577/2017-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.254/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.252/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.203/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.202/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.636/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Areia-Santo Antônio de Leverger/MT

866.362/2018-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME-Areia-Diamantino e Nova Mutum/MT

866.642/2017-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-Areia-Pontes e Lacerda/MT

866.420/2017-W. LEANDRO DELARICA-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.206/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.205/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

866.204/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL-Areia-Juara e Porto dos Gauchos/MT

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.003/2020-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°1865/2020Área reduzida de 5.973,36 ha para 2.472,45 ha

866.103/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4437/2019Área reduzida de 6.288,47 ha para 4.318,42 ha

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.447/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.240/2019-ROSELI BENTO GARCIA GUEDES

866.241/2019-ROSELI BENTO GARCIA GUEDES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.865/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.256/2017-FANIO TEIXIRAES GUIMARÃES

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.550/2016-SEBASTIAO BONIFACIO CASSIMIRO- Cessionário:Porto de Areia Cassimiro Ltda- CNPJ 22.817.436/0001-00- Registro de Licença N° 75/2017- Vencimento da Licença: 11/12/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.244/2022-AGRO-INDUSTRIAL TELES PIRES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.061/2020-FRANCISCO JUSTINO MEDEIROS

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 17/12/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.202/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.193/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.185/2020-ELDES MARTINS DA SILVA

866.184/2020-ELDES MARTINS DA SILVA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.045/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°9246/2022 de 11/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.701/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-OF. N°22768/2022-DIFAM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente