Processo minerário

866.550/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Porto de Areia Cassimiro Ltda- CNPJ 22.817.436/0001-00- Registro de Licença N° 75/2017- Vencimento da Licença: 11/12/2022

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2. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°75 - Prazo: 05 ano(s)

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3. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 194/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

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