Processo minerário

866.642/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 223/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15131/2024-SEOUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°2588/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o Plano de Fechamento de Mina protocolado para Guia de Utilização. (2624)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8422/2017 - Cessionário: M.M. Stein Eireli- CNPJ 16.960.193/0001-62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)