Despacho · Relação nº 34/2022

Despacho

Relação nº 34/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.512/2017-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°24186/2022

840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°15685/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.491/2010-DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI- PARATIBE (sem gás)FONTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, embalagem de 20 L,- PAULISTA/PE, RECIFE/PE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.357/2020-Sem titular

300.358/2020-Sem Titular

300.351/2020-Sem titular

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°13948/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.036/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°32462/2021

840.070/2021-MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI-OF. N°23810/2022

840.261/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°174/2020

840.507/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°15948/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.271/2021-MARIO JOSE DA SILVA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 31/12/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°15689/2022

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente