Processo minerário

840.022/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28710/2026/DIVDEF/ANM

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2. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2022, de 6 DE OUTUBRO DE 2022

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   • Portaria de Lavra
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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13948/2022

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4. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°588/16

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5. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1586/15

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 70

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10. 19/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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