Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
ATO DE 20 DE MAIO DE 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 165
ATO DE 20 DE MAIO DE 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27207.870463/1999 - Portaria Nº 325/SGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia de Fundição - Belmonte - Bahia - 47,63 hectares.
48403.830557/2010 - Portaria Nº 326/SGM/MME - Terras Altas SSV Mineração Eireli - Água Mineral - São Sebastião do Rio Verde - Minas Gerais - 49,92 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: ATO DE 20 DE MAIO DE 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2022, p. 165