Processo minerário
870.463/1999
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2011 e 28/09/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 221/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
ATO DE 20 DE MAIO DE 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°40118/2021/DIFAM-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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