Processo minerário

830.557/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 14/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2010

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2. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/07/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 24/12/2013 Seção 1

   Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/05/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 650/GM/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/05/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 23/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/01/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 14/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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