Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
ATO DE 20 DE MAIO DE 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
ATO DE 20 DE MAIO DE 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.830557/2010
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
ATO DE 20 DE MAIO DE 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27207.870463/1999 - Portaria Nº 325/SGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Areia de Fundição - Belmonte - Bahia - 47,63 hectares.
48403.830557/2010 - Portaria Nº 326/SGM/MME - Terras Altas SSV Mineração Eireli - Água Mineral - São Sebastião do Rio Verde - Minas Gerais - 49,92 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: ATO DE 20 DE MAIO DE 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 24/05/2022, p. 165